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Sobre nós

Escritório de Advocacia fundado por jovens advogados no ano de 2002. Situado no interior paulista, mas antenado com assuntos de grande repercussão.

Um dos escritórios pioneiros no Oeste Paulista a ingressar com ações judiciais em favor dos poupadores da Caderneta de Poupança, recuperando as perdas ocorridas pelos Planos Econômicos.

Paralelamente, percebendo a necessidade de profissionais na área do Direito Público, nos especializamos na defesa dos interesses de Servidores Públicos.

Buscando oferecer mais um serviço de excelência, atualmente trabalhamos na área de soluções tributárias, na esfera administrativa e judicial, na recuperação de créditos e planejamento para melhor eficiência nos recolhimentos de tributos.

Áreas de atuação

Servidores Públicos
A Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados está sempre realizando estudos para garantir os direitos dos servidores públicos. É pensando nisso que o Escritório continua se atualizando e buscando medidas judiciais para fazer valer os direitos constitucionais concedidos aos servidores.
Área Tributária
Na área tributária, Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados atua em soluções tributárias na esfera administrativa e judicial, buscando recuperação de créditos e planejamento para melhor eficiência nos recolhimentos de tributos.
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Notícias

Acompanhe as principais notícias do segmento jurídico:

ATENÇÃO PROFESSORES: EXECUÇÃO DA AÇÃO COLETIVA Recálculo dos quinquênios sobre os vencimentos integrais

Em razão de Ação Coletiva ajuizada em agosto/2005 - já transitada em julgado – todos os professores associados podem ser beneficiados com o recálculo de seus quinquênios, de forma que o adicional por tempo de serviço incida sobre os vencimentos integrais, excetuando-se apenas as vantagens de natureza ocasional (a exemplo das horas extras, auxílio alimentação entre outras). Todo professor ou

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STF: Julgamento sobre inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS

Foi suspenso, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que discute a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). A matéria está sendo analisada no Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, e

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Adicional de Periculosidade é garantido pelo Tribunal Superior do Trabalho

Todo trabalhador que exerce atividades em condições de periculosidade tem direito a um adicional de 30% sobre o seu salário, sem incidir sobre os ganhos por gratificações, participação nos lucros ou prêmios. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho e ela prevalece sobre eventuais percentuais menores fixados em negociações coletivas entre sindicatos e empresas. O Tribunal Superior do Trabalho

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